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Piratini, 23 de junho de 2024.
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Resoluções

Estão disponibilizados aqui as resoluções do Município de Piratini.
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de 2024
Resoluções Data Vereador Baixar
RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Piratini nas catego 05/02/2024 José Auri Soares
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RESOLUÇÃO DE MESA 03/2024 Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. 05/02/2024 José Auri Soares
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RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. 24/01/2024 José Auri Soares
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RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. 24/01/2024 José Auri Soares
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