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Piratini, 27 de abril de 2024.
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Publicações
PORTARIA Nº 20/2024 Designa o servidor JOVAN ITAMAR DE LIMA para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.
26/04/2024
PORTARIA Nº 19/2024 Concede horário especial de expediente à servidora LIRIDIANE ROSA MADRUGA.
15/04/2024
PORTARIA Nº 18/2024 Concede férias ao servidor legislativo IAGO MADRUGA DE FARIAS.
11/04/2024
PORTARIA Nº 17/2024 Nomeia PAULO RICARDO SILVEIRA TEXEIRA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
05/04/2024
PORTARIA Nº 16/2024 Exonera TATIANA OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
01/04/2024
PORTARIA Nº 15/2024 Declara ponto facultativo dia 28 de março de 2024.
26/03/2024
PORTARIA Nº 14/2024 Nomeia MARCELO GLÓRIA DA ROSA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
15/03/2024
PORTARIA nº 13/2024 Exonera KATIUCI FARIAS DE AVILA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
07/03/2024
1º Termo Aditivo ao Convênio de Permuta nº 01/2023
26/02/2024
PORTARIA 12/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para realizar as publicações da Câmara Municipal de Piratini no sistema LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos).
26/02/2024
PORTARIA 11/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para realizar as publicações da Câmara Municipal de Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.
26/02/2024
PORTARIA 10/2024 Retifica a Portaria nº 59/2023, que nomeia KATIUCI FARIAS DE AVILA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
26/02/2024
INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 02/2024
20/02/2024
PORTARIA 09/2024 Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
09/02/2024
RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Piratini nas catego
09/02/2024
Inclusão no Plano de Contratações Anual 01/2024
06/02/2024
PORTARIA 08/2024 Concede férias à servidora legislativa GLAUCE MARA DA SILVA GONÇALVES.
30/01/2024
PORTARIA 07/2024 Atualiza valores para o exercício de 2024.
30/01/2024
Plano de Contratações Anual 2024
26/01/2024
RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.
26/01/2024
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.
26/01/2024
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 2º Semestre de 2023
25/01/2024
PORTARIA 06/2024 Suspende férias da servidora JULIANA VAZ CHAGAS.
23/01/2024
PORTARIA 05/2024 Retoma a avaliação do estágio probatório da servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.
10/01/2024
PORTARIA 04/2024 Nomeia JULIANE LUCAS GUASTUCI DUARTE para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
03/01/2024
PORTARIA 03/2024 Nomeia JORDAN FLORES PIEGAS para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
03/01/2024
PORTARIA 02/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Piratini.
03/01/2024
PORTARIA 01/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como operador do sistema BLM - Base de Legislação Municipal, da Câmara Municipal de Piratini.
03/01/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA 2023
03/01/2024
PORTARIA 61/2023 Ratifica o Termo de Cessão do servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, entre a Câmara Municipal de Piratini e a Prefeitura de Piratini.
28/12/2023
PORTARIA 60/2023 Concede férias a servidores legislativos.
28/12/2023
PORTARIA 59/2023 Nomeia KATIUCI FARIAS DE AVILA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
28/12/2023
PORTARIA 58/2023 Nomeia MONIQUE DA SILVA MORAES para o cargo em comissão denominado CHEFE DE GABINETE (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
28/12/2023
PORTARIA 57/2023 Nomeia JOVAN ITAMAR DE LIMA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
28/12/2023
PORTARIA 56/2023 Nomeia MARINES GARCIA ROSA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
28/12/2023
PORTARIA 55/2023 Nomeia TATIANA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
28/12/2023
PORTARIA 54/2023 Exonera KATIUCI FARIAS DE AVILA do cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
PORTARIA 53/2023 Exonera TATIANA OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
PORTARIA 52/2023 Exonera MONIQUE DA SILVA MORAES do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
PORTARIA 51/2023 Exonera MARINES GARCIA ROSA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
PORTARIA 50/2023 Exonera JOVAN ITAMAR DE LIMA do cargo em comissão denominado CHEFE DE GABINETE (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
PORTARIA 49/2023 Exonera ALINE DA SILVA LOPES do cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
PORTARIA 48/2023 Exonera ANDREIA APARECIDA DE SOUZA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - da Lei nº 1.504/2014).
22/12/2023
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.
22/12/2023
RESOLUÇÃO DE MESA 05/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.
15/12/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Compra de impressoras para as bancadas da Câmara Municipal de Piratini.
11/12/2023
RESOLUÇÃO 02/2023 Dá nova redação ao Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11/12/2023
PORTARIA 47/2023 Concede à servidora JULIANA VAZ CHAGAS licença nojo, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea b, do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Piratini.
11/12/2023
PORTARIA 46/2023 Concede férias aos servidores legislativos ILSON PINTO SOARES e PEDRO CAETANO FABRES BORGES.
05/12/2023
RESOLUÇÃO 01/2023 Dá nova redação ao Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
29/11/2023
RESOLUÇÃO DE MESA 04/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.
29/11/2023
PORTARIA 45/2023 Concede prorrogação de Licença Paternidade ao servidor CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO.
07/11/2023
PORTARIA 44/2023 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação e o servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES como membro da equipe de apoio.
06/11/2023
PORTARIA 43/2023 Concede Licença Paternidade ao servidor CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO.
06/11/2023
PORTARIA 42/2023 Reconduz a servidora JULIANA VAZ CHAGAS como responsável pela Tesouraria e Folha de Pagamento e, também, como membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.
30/10/2023
PORTARIA 41/2023 Declara a servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA afastada de suas atividades pelo período de 90 dias em virtude de atestado médico.
30/10/2023
RESOLUÇÃO DE MESA 03/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.
26/10/2023
PORTARIA 40/2023 Declara Ponto Facultativo
26/10/2023
PORTARIA 39/2023 Declara Ponto Facultativo.
05/10/2023
PORTARIA 38/2023 Suspende avaliação do estágio probatório da servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.
31/08/2023
PORTARIA 37/2023 Declara a servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA afastada de suas atividades pelo período de 60 dias em virtude de atestado médico.
31/08/2023
PORTARIA 36/2023 Declara Ponto Facultativo.
29/08/2023
PORTARIA 35/2023 Ratifica a Portaria 834/2023 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini.
25/08/2023
PORTARIA 34/2023 Declara a servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA afastada de suas atividades pelo período de 30 dias em virtude de atestado médico.
11/08/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1º SEMESTRE 2023
04/08/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1° SEMESTRE DE 2023 CÂMARA DE PIRATINI
28/07/2023
Relatório de Validação e Encaminhamento Câmara Municipal de Piratini 1º SEMESTRE DE 2023
28/07/2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1° SEMESTRE DE 2023
28/07/2023
RESOLUÇÃO DE MESA N° 02/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.
21/07/2023
PORTARIA 33/2023 Revoga a Portaria nº 20 de 2023.
20/07/2023
TERMO ADITIVO 04/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 08/2022.
11/07/2023
PORTARIA 32/2023 Declara ponto facultativo.
03/07/2023
PORTARIA 31/2023 Nomeia Aline da Silva Lopes para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
03/07/2023
PORTARIA 30/2023 Exonera Simone Sezebanski Kinipel do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
30/06/2023
TERMO ADITIVO 03/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 09/2021.
26/06/2023
TERMO ADITIVO 02/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 06/2022.
12/06/2023
PORTARIA 29/2023 Declara ponto facultativo.
05/06/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2023 Compra de Cartuchos e Tonners
11/05/2023
PORTARIA 28/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges, como membro da Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios da Câmara Municipal de Piratini.
02/05/2023
PORTARIA 27/2023 Designa a servidora Gessiane Rosa dos Santos, como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piratini.
02/05/2023
PORTARIA 26/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira, como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Piratini.
02/05/2023
PORTARIA 25/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges, como responsável da Tesouraria e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Piratini.
02/05/2023
PORTARIA 24/2023 Concede à servidora JULIANA VAZ CHAGAS licença maternidade, nos termos do art. 216, da LEI 424/2002, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini.
02/05/2023
PORTARIA 23/2023 Concede à servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA licença nojo, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea b, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini.
02/05/2023
PORTARIA 22/2023 Declara Ponto Facultativo.
04/04/2023
Relatório Circunstanciado sobre a Gestão do Presidente do Legislativo Municipal de Piratini-RS. Exercício Financeiro de 2022.
30/03/2023
PORTARIA 21/2023 Concede o 1º avanço a servidora Municipal Gessiane Rosa dos Santos.
23/03/2023
PORTARIA 20/2023 Estabelece regime misto de funcionamento do setor Administrativo da Câmara Municipal de Piratini.
17/03/2023
PORTARIA 19/2023 Revoga a Portaria Nº 17 de 2023.
17/03/2023
PORTARIA 18/2023 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para compor a Equipe de Apoio de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini nos termos da Lei 2.280/2022.
07/03/2023
PORTARIA 17/2023 Designa o servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor GESSIANE ROSA DOS SANTOS.
07/03/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2023 Compra de passagens aéreas.
24/02/2023
TERMO ADITIVO 01/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 01/2021.
23/02/2023
PORTARIA 16/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.
23/02/2023
PORTARIA 15/2023 Concede férias à servidora legislativa Gessiane Rosa dos Santos.
23/02/2023
PORTARIA 14/2023 Ratifica o Convênio de Permuta nº 01/2023, entre a Câmara Municipal de Piratini e o Município de Cerrito.
23/02/2023
CONVÊNIO DE PERMUTA 01/2023 Entre a Câmara Municipal de Piratini e o Município de Cerrito.
23/02/2023
CONTRATO 01/2023 Aquisição de Material de Expediente entre a Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Tânia O. Lucas.
16/02/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023 Compra de material de expediente.
14/02/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023 Compra de carimbos.
10/02/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2023 Manutenção de ar condicionado.
10/02/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2023 Manutenção de Portão Lateral e instalação de fechaduras.
10/02/2023
PORTARIA 13/2023 Concede à servidora Aura Beatriz Gautier Maria dispensa por exercício em serviço eleitoral.
09/02/2023
PORTARIA 12/2023 Concede à servidora Auara Beatriz Gautier Maria licença gala, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea a, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini.
09/02/2023
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado (RGF) - 2º Semestre 2022
07/02/2023
PORTARIA 11/2023 Declara ponto facultativo.
30/01/2023
PORTARIA 10/2023 Concede férias a servidores do Legislativo.
30/01/2023
PORTARIA 09/2023 Declara ponto facultativo.
30/01/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023 Compra de fechaduras.
27/01/2023
Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (2º semestre/2022).
25/01/2023
PORTARIA 08/2023 Atualiza valores para o exercício de 2023.
24/01/2023
PORTARIA 07/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal.
24/01/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023 Confecção de placas de identificação.
24/01/2023
PORTARIA 06/2023 Suspende férias da servidora Juliana Vaz Chagas.
20/01/2023
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.
09/01/2023
PORTARIA 05/2023 Nomeia Iago Madruga de Farias para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
09/01/2023
PORTARIA 04/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal
09/01/2023
PORTARIA 03/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal
09/01/2023
PORTARIA 02/2023 Nomeia Aura Beatriz Gautier Maria para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022).
06/01/2023
PORTARIA 01/2023 Torna sem efeito a Portaria nº 46/2022.
06/01/2023
PORTARIA 53/2022 Concede férias a servidores do Legislativo.
28/12/2022
PORTARIA 52/2022 Exonera Marcelo Glória da Rosa do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
28/12/2022
PORTARIA 51/2022 Designa servidores para compor Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores Efetivos em Estágio Probatório.
26/12/2022
PORTARIA 50/2022 Nomeia Andréia Aparecida de Souza para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
PORTARIA 49/2022 Nomeia Simone Sezebanski Kinipel para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
PORTARIA 48/2022 Nomeia Tatiana Oliveira da Silva para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
PORTARIA 47/2022 Nomeia Daniel Weege para o cargo denominado Motorista, em caráter efetivo (Padrão 2 - Lei nº 1.626/2015).
26/12/2022
PORTARIA 46/2022 Nomeia Marcos Joel Pereira Soares para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022).
26/12/2022
PORTARIA 45/2022 Nomeia Leonardo Oliveira de Oliveira para o cargo denominado Agente Administrativo, em caráter efetivo (Padrão 3 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
PORTARIA 44/2022 Exonera Valderez da Cunha Pereira do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
PORTARIA 43/2022 Exonera Tatiana Oliveira da Silva do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
PORTARIA 42/2022 Exonera Fransilene de Ávila Madruga do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).
26/12/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2022 Frete de todos os itens do Prédio Administrativo
26/12/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2022 Desinstalação de ar condicionado, cortina de ar e câmeras de vigilância
26/12/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2022 Desmontagem de divisórias
26/12/2022
PORTARIA 41/2022 Declara pontos facultativos
23/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 05/2022 Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências.
20/12/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2022 Compra de uma torneira elétrica 220V e um plugue 2P macho 10A.
20/12/2022
PORTARIA 40/2022 Exonera VANESSA GULART COIMBRA WEEGE da função pública denominada TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Lei nº 2.141/2021)
20/12/2022
PORTARIA 1509/2022 da Prefeitura Municipal de Piratini - Designa servidor para exercer atividades de contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores.
16/12/2022
Edital Concurso Público nº 17/2022 Homologação do Resultado Final
16/12/2022
Edital Concurso Público nº 16/2022 Notas Oficiais da Prova de Títulos
16/12/2022
Edital Concurso Público nº 15/2022 Notas Oficiais da Prova Prática
16/12/2022
CONTRATO 12/2022 - Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa AUGUSTO TORRES NEDEL.
15/12/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2022 Compra de três tonners compatíveis com a impressora HP P1102w (85A).
15/12/2022
Edital Concurso Público nº 14/2022 - Notas Preliminares da Prova de Títulos
12/12/2022
Edital Concurso Público nº 13/2022 - Notas Preliminares da Prova Prática
12/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.723 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2018.
06/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.195 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2017.
06/12/2022
Edital Concurso Público nº 12/2022 - Convocação para a Prova de Títulos
05/12/2022
Edital Concurso Público nº 11/2022 - Convocação para a Prova Prática
05/12/2022
Edital Concurso Público nº 10/2022 - Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva
05/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.671 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2016.
01/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.441 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2015.
01/12/2022
PORTARIA 39/2022 Declara ponto facultativo.
01/12/2022
PORTARIA 38/2022 Concede ao vereador Mauro Euclides de Lima Castro licença saúde.
01/12/2022
Edital Concurso Público nº 09/2022 - Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
29/11/2022
Edital Concurso Público nº 08/2022 - Gabaritos Oficiais das Provas Teórico-Objetivas
29/11/2022
PORTARIA 37/2022 Dispõe sobre horário de expediente nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
25/11/2022
RESOLUÇÃO DE MESA 11/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.
25/11/2022
Carta de Serviços ao Cidadão (Edição 01/2022)
22/11/2022
CONTRATO nº 02/2022 - Termo supressivo nº 01/2022
21/11/2022
Edital Concurso Público 07/2022 - Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
21/11/2022
PORTARIA 36/2022 Concede dispensa por exercício de serviço eleitoral
17/11/2022
Edital Concurso Público 06/2022 - Retificação dos Editais nº 01, 05/2022
17/11/2022
Edital Concurso Público nº 05/2022 - Data, hora e local da realização da prova teórico-objetiva
11/11/2022
Edital Concurso Público nº 04/2022 - Retificação do Edital de Abertura e Inscrições
11/11/2022
Edital Concurso Público nº 03/2022 - Resultado da Homologação das Inscrições
11/11/2022
Edital Concurso Público n° 02/2022 - Homologação das Inscrições - Lista preliminar de inscritos, de reserva de vagas e de condições especiais para o dia de prova
08/11/2022
PORTARIA 35/2022 - Declara ponto facultativo
08/11/2022
RESOLUÇÃO DE MESA 10/2022 - Autoriza aplicação em fundo de investimentos
03/11/2022
PORTARIA 34/2022 - Designa a servidora GESSIANE ROSA DOS SANTOS como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, durante as férias e licença prêmio deste
01/11/2022
CONCURSO PÚBLICO - Comunicado sobre emissão de boletos
01/11/2022
EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA PIRATINI
21/10/2022
PORTARIA 33/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor Pedro Caetano Fabres Borges.
21/10/2022
EXTRATO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
21/10/2022
Intenção de Dispensa de Licitação Nº 31/2022
18/10/2022
PORTARIA 32/2022 Declara Ponto Facultativo.
18/10/2022
Termo de Alteração Contratual 05/2022
13/10/2022
PORTARIA 31/2022 Ratifica a Portaria Nº1267 de 05 de outubro de 2022 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini.
08/10/2022
RESOLUÇÃO DE MESA 09/2022 Disciplina o pagamento e recebimento de recursos na Câmara Municipal.
06/10/2022
TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 03/2022
27/09/2022
Contrato Administrativo 09/2022 Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas LTDA.
27/09/2022
Dispensa de Licitação 26/2022 Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para a Câmara Municipal de Piratini, para provimento dos cargos de Contador, Motorista e Agente Administrativo.
27/09/2022
TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 02/2022
27/09/2022
PORTARIA 30/2022 - Designa, no âmbito do Poder Legislativo de Piratini, Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio.
22/09/2022
RESOLUÇÃO DE MESA 08/2022 - Dispõe sobre as publicações oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
22/09/2022
RESOLUÇÃO DE MESA 07/2022 - Autoriza a realização de Concurso Público do âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
22/09/2022