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Piratini, 14 de junho de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2025
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 31/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor William Amaral Nunes. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 30/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do município o evento A Paixão de Cristo de Piratini. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 29/2025 Declara o piquete tradicionalista gaúcho Querência Xucra como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 14/2025 Autoriza o município de Piratini a firmar termo de fomento com a Associação Educacional, Cultural e Esportiva de Piratini. Aprovado 22/05/2025
24/2025 Garante acesso livre para acompanhantes de pessoas com deficiência nos eventos culturais, desportivos e pontos turísticos no âmbito do município de Piratini. Retirado 22/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 37/2025 Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados no município de Piratini. Em tramitação 15/05/2025 Jeferson Porto de Almeida
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 32/2025 Concede ao senhor Carlos Moraes Garcia o brasão do município de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 23/2025 Garante assento para alunos com deficiência e seu acompanhante no transporte escolar municipal de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO EXECUTIVO 10/2025 Autoriza o poder executivo a contratar até um odontólogo, dois enfermeiros, seis técnicos em enfermagem, um farmacêutico, três auxiliares de saúde bucal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 15/05/2025
PROJETO EXECUTIVO 09/2025 Autoriza a contratação temporária de profissionais da educação, destinada ao atendimento de necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Aprovado 15/05/2025
PROJETO LEGISLATIVO 33/2025 Institui no calendário de eventos do município o Dia da Tradição, Churrasco e Chimarrão como feriado municipal no dia 24 de abril. Em tramitação 08/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
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