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A pesquisa abaixo refere-se ao ano de 2025.
Projetos |
Status |
Data |
Vereador |
Baixar |
PROJETO LEGISLATIVO 26/2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função de contador. |
Aprovado
|
10/04/2025 |
Daniel Morales de Moura |
|
PROJETO LEGISLATIVO 25/2025 Dispõe sobre a queima, a soltura e a comercialização de fogos de artifício de estampido no município de Piratini - RS e dá outras providências. |
Em tramitação
|
10/04/2025 |
Carlos Alberto Gomes Caetano + 1 vereador. |
|
PROJETO LEGISLATIVO 21/2025 Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
Aprovado
|
10/04/2025 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
|
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 Supressão do parágrafo único do artigo 8º do Projeto de Resolução nº 02/2025 |
Em tramitação
|
10/04/2025 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
|
PROJETO LEGISLATIVO 22/2025 Acrescenta ao calendário de eventos do município o encontro das sementes crioulas de Piratini, organizado pela escola estadual de ensino médio Deputado Adão Pretto. |
Em tramitação
|
03/04/2025 |
José Auri Soares |
|
PROJETO LEGISLATIVO 20/2025 Dispõe sobre o Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência, através do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Piratini/RS e dá outras |
Em tramitação
|
03/04/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 19/2025 Dispõe sobre a prioridade nos serviços públicos municipais às mães atípicas e dá outras providências. |
Em tramitação
|
03/04/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|