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Piratini, 24 de abril de 2024.
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Ouvidoria
Vereador
Adão Martinho Pacheco Santos
  • Manoel Osório Teixeira Rodrigues

  • Partido: Progressistas
  • Legislatura: 2017/2020,2021/2024
  • Idade: 54
  • Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
  • Profissão: Motorista
  • E-mail: Não tem
  • Telefone: (53) 3257-1260
  • Biografia:

    Natural de São Sepé/RS, nasceu em 16/07/1969. Reside em Piratini há 35 anos, filho de Caicer dos Reys Rodrigues e Dinora Teixeira Rodrigues, pai de Andrey de Jesus Rodrigues.Foi Secretário de Infraestrutura e Logística, Patrão do CTG 20 de Setembro por 3 vezes e atualmente está exercendo o seu 3º mandato como vereador.

Projetos e Proposições
Título Tipo Data Download
REQUERIMENTOS E VOTO DE PESAR Requerimentos
01/02/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/02/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/02/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/02/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/04/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/04/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/04/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/05/2017
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REQUERIMENTOS 01 Requerimentos
02/05/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/05/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/05/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/06/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/08/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/08/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/08/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/09/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/10/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/12/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/12/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/12/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/02/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/02/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/02/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/03/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/10/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/10/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2017 LEGISLATIVO Projetos
22/02/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2017 LEGISLATIVO Projetos
27/03/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2017 LEGISLATIVO Projetos
27/03/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 04/2017 Projetos
24/04/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03/2018 Projetos
26/03/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 04/2018 Projetos
26/03/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 10/2018 Projetos
14/05/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018 Projetos
28/05/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 49/2018 Projetos
01/11/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 51/2018 Projetos
21/11/2018
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PORTARIA 01/2018 Nomeia para o cargo em comissão (CC.Padrão 01), o senhor Marcelo de Oliveira Moraes ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
02/01/2018
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PORTARIA 02/2018 Exonera do cargo em comissão (CC. Padrão 2), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1.504/2014). Portarias
03/01/2018
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PORTARIA 03/2018 Exonera do cargo em comissão (CC.Padrão 01), o senhor Cleito Omar da Silva Souza ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
03/01/2018
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PORTARIA 04/2018 Nomeia para o cargo em comissão (CC.Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
04/01/2018
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PORTARIA 05/2018 Nomeia para o cargo em comissão (CC.Padrão 02), o senhor Cleito Omar da Silva Souza ao cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1.504/2014). Portarias
04/01/2018
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PORTARIA 06/2018 Exonera do cargo em comissão (CC.Padrão 01), o senhor Daniel Morales de Moura ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
08/01/2018
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PORTARIA 07/2018 Nomeia para o cargo em comissão (CC.Padrão 01), a senhora Daiane Rodrigues Marques ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
09/01/2018
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PORTARIA 09/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
07/02/2018
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PORTARIA 08/2018 Concede licença gestante a servidora Tatiane Pereira Bohm do Espírito Santo. Portarias
12/01/2018
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PORTARIA 10/2018 Exonera do cargo em comissão (CC.Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
28/02/2018
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PORTARIA 11/2018 Nomeia para o cargo em comissão (CC.Padrão 01), a senhora Tatiana Oliveira da Silva ao cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1.504/2014). Portarias
01/03/2018
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PORTARIA 12/2018 Concede licença a servidora Eduarda Vaz Corral. Portarias
22/03/2018
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PORTARIA 13/2018 Fixa horário de expediente no dia 29 de março do corrente ano. Portarias
27/03/2018
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PORTARIA 14/2018 Concede adicional de insalubridade. Portarias
20/04/2018
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PORTARIA 15/2018 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges para atuar como fiscal de contrato administrativo. Portarias
26/04/2018
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PORTARIA 16/2018 Declara luto oficial no âmbito desta Câmara Municipal por três dias. Portarias
25/05/2018
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PORTARIA 17/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
30/05/2018
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PORTARIA 18/2018 Suspende as férias do servidor público Pedro Caetano Fabres Borges durante 17, 18 e 19 de junho por motivo de superior interesse público. Portarias
12/06/2018
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PORTARIA 19/2018 Exonera do cargo efetivo de Técnico Em Contabilidade, a senhora Tatiane Pereira Bohm do Espírito Santo. Portarias
25/06/2018
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PORTARIA 20/2018 Nomeia servidor em caráter efetivo, para cumprir Estágio Probatório. Portarias
26/06/2018
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PORTARIA 21/2018 Nomeia servidor em caráter efetivo, para cumprir Estágio Probatório. Portarias
26/06/2018
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PORTARIA 22/2018 Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piratini no dia 27/06/2018. Portarias
26/06/2018
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PORTARIA 23/2018 Torna sem efeito a portaria nº 21 de 26 de junho de 2018. Portarias
10/07/2018
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PORTARIA 24/2018 Nomeia servidor em caráter efetivo, para cumprir Estágio Probatório. Portarias
11/07/2018
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PORTARIA 25/2018 Exonera da função pública de técnico em contabilidade, o senhor Bruno Bataglin Avila (Lei nº 1788/2017 - Contrato nº 01/2017). Portarias
11/07/2018
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PORTARIA 26/2018 Designa servidor do legislativo municipal. Portarias
12/07/2018
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PORTARIA 27/2018 Declara luto oficial no âmbito desta Câmara Municipal por três dias. Portarias
24/07/2018
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PORTARIA 28/2018 Designa servidor do legislativo municipal. Portarias
31/07/2018
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PORTARIA 29/2018 Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereadores Marcial Lucas Guastucci. Portarias
04/09/2018
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PORTARIA 30/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
18/09/2018
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PORTARIA 31/2018 Desliga a suplente de vereador Cleusa Maria Antunes Manetti. Portarias
05/10/2018
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PORTARIA 32/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
13/11/2018
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PORTARIA 33/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
17/12/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/02/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/02/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/02/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PARA COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPI Projetos
25/02/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/05/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/05/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/05/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/05/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/06/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 29/2019 CONCEDE PLACA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PIRATINIENSE (RÁDIO COM) PELA PASSAGEM DE SEUS 16 ANOS. Projetos
10/06/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/06/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/06/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/07/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/07/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/07/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/08/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/08/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/09/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/09/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/10/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/10/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/10/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/10/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 60/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do Município de Piratini de avisos com o Número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (DISQUE 180), Violência Contra o Idoso (DISQUE 100) e Violência Contra Criança Projetos
14/10/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/12/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/12/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 64/2019 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
09/12/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 65/2019 Cria o Troféu Destaque Legislativo no Município de Piratini. Projetos
09/12/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/12/2019
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PORTARIA 01/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Tatiana Oliveira da Silva do cargo de Assessora Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). Portarias
02/01/2020
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PORTARIA 02/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 02), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1504/2014). Portarias
02/01/2020
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PORTARIA 03/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Tatiana Oliveira da Silva ao cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1504/2014). Portarias
03/01/2020
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PORTARIA 04/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira ao cargo de Assessor Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). Portarias
03/01/2020
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PORTARIA 05/2020 Designa servidores do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação. Portarias
09/01/2020
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PORTARIA 06/2020 Torna estável servidora pública municipal. Portarias
20/01/2020
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PORTARIA 07/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro titular. Portarias
31/01/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/02/2020
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PORTARIA 08/2020 Declara ponto facultativo. Portarias
19/02/2020
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PORTARIA 09/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro titular. Portarias
28/02/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/02/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/02/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2020 Altera o art. 1º da Lei nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Projetos
26/02/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Piratini. Projetos
28/02/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/03/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/03/2020
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PORTARIA 10/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras com o objetivo de prevenir à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. Portarias
19/03/2020
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PORTARIA 11/2020 Designa a servidora Juliana Vaz Chagas como responsável pela folha de pagamento. Portarias
24/03/2020
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PORTARIA 12/2020 Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. Portarias
24/03/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/03/2020
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PORTARIA 13/2020 Torna estável servidor público municipal. Portarias
31/03/2020
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PORTARIA 14/2020 Concede o 1º avanço ao servidor municipal Pedro Fabres Borges. Portarias
31/03/2020
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PORTARIA 15/2020 Torna estável servidora pública municipal. Portarias
06/04/2020
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PORTARIA 16/2020 Concede o 1º avanço a servidora municipal Waldirene Lemos Espíndola. Portarias
06/04/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/03/2020
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PORTARIA 17/2020 Regula os gastos com diárias perante à situação de calamidade pública. Portarias
14/04/2020
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PORTARIA 18/2020 Declara ponto facultativo. Portarias
16/04/2020
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PORTARIA 19/2020 Revoga a portaria nº10 de 19 de março de 2020 e dispõe sobre o horário de funcionamento e medidas de prevenção ao surto de coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal de Piratini. Portarias
17/04/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/04/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/04/2020
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PORTARIA 20/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Rogério de Oliveira do cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1504/2014). Portarias
30/04/2020
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PORTARIA 21/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Darlene Aparecida de Oliveira ao cargo de Assessora de Bancada (Lei nº 1504/2014). Portarias
04/05/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/04/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/05/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/05/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/05/2020
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PORTARIA 22/2020 Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano. Portarias
09/06/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/06/2020
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PORTARIA 23/2020 Concede adicional de insalubridade. Portarias
17/06/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/06/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/07/2020
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PORTARIA 24/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Débora Damasceno Gomes do cargo de Assessora da Presidência (Lei nº 1504/2014). Portarias
31/07/2020
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PORTARIA 25/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Assessor Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). Portarias
31/07/2020
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PORTARIA 26/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Katiuci Farias de Ávila ao cargo de Assessora Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). Portarias
31/07/2020
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PORTARIA 27/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 02), o senhor Fábio Meireles de Moraes ao cargo de Assessor da Presidência (Lei nº 1504/2014). Portarias
31/07/2020
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PORTARIA 28/2020 Revoga a portaria nº17, de 14 de abril de 2020, que tinha por objetivo regular os gastos de diárias perante a situação de calamidade pública. Portarias
04/08/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 17/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. Projetos
24/08/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 25/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. Projetos
24/08/2020
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PORTARIA 29/2020 Concede licença para o tratamento de saúde ao servidor Antonio Carlos Vaz dos Santos. Portarias
24/08/2020
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PORTARIA 30/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Débora Damasceno Gomes ao cargo de Assessora de Bancada (Lei nº 1504/2014). Portarias
02/09/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/09/2020
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PORTARIA 31/2020 Retifica a Portaria nº 30 de 02 de setembro de 2020. Portarias
18/09/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/09/2020
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PORTARIA 32/2020 Declara ponto facultativo. Portarias
27/10/2020
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PORTARIA 33/2020 Dispensa do serviço o servidor Pedro Caetano Fabres Borges nos dias 09, 10, 11 e 14 de dezembro de 2020. Portarias
27/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. Projetos
30/11/2020
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PORTARIA 34/2020 Declara ponto facultativo. Portarias
04/12/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2020 - Altera o anexo II da Lei 1504/2014, dando nova redação a alínea “b”, do item requisitos para provimento do cargo Diretor Geral – CC/FG – 03 Projetos
09/12/2020
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PORTARIA 35/2020 Declara ponto facultativo. Portarias
21/12/2020
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PORTARIA 36/2020 Exonera Débora Damasceno Gomes do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01- Lei nº 1.504/2014). Portarias
31/12/2020
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PORTARIA 37/2020 Exonera William Marrion de Oliveira Borges do cargo em comissão denominado Diretor Geral (Padrão CC/FG 03 - Lei nº 1.504/2014). Portarias
31/12/2020
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PORTARIA 38/2020 Exonera Wilbor Duarte Pinheiro do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). Portarias
31/12/2020
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PORTARIA 01/2021 Exonera Eduarda Vaz Corral do cargo em comissão denominado Assessor Jurídico (Padrão CC/FG 04 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 02/2021 Exonera Fábio Meireles de Moraes do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 03/2021 Exonera Tatiana Oliveira da Silva do cargo em comissão denominado Chefe de Gabinete (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 04/2021 Exonera Marcelo de Oliveira Moraes do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 05/2021 Exonera Daiane Rodrigues Marques do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 06/2021 Exonera Darlene de Oliveira do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 07/2021 Exonera Cleito Omar da Silva Souza do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 08/2021 Nomeia Tatiana Oliveira da Silva para o cargo em comissão denominado Diretor Geral (Padrão CC/FG 03 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 09/2021 Nomeia Fábio Meireles de Moraes para o cargo em comissão denominado Assessor Jurídico (Padrão CC/FG 04 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 10/2021 Nomeia Jovan Itamar de Lima para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 11/2021 Nomeia Cleito Omar da Silva Souza para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014) Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 12/2021 Nomeia Glauce Mara da Silva Gonçalves para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014) Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 13/2021 Nomeia Frahil Odórico Garcia Balladares para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014) Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 14/2021 Nomeia Gustavo Gomes Garcia para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014) Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 15/2021 Nomeia Monique da Silva Moraes para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014) Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 16/2021 Nomeia Valderez da Cunha Pereira para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014) Portarias
04/01/2021
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PORTARIA 17/2021 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges, Agente Administrativo, como responsável por realizar os processos de Dispensa de Licitação da Câmara Municipal de Piratini. Portarias
06/01/2021
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PORTARIA 18/2021 Designa servidores do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Piratini. Portarias
12/01/2021
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PORTARIA 19/2021 Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores Efetivos em Estágio Probatório. Portarias
12/01/2021
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PORTARIA 20/2021 Revoga o Art. 4º e o Art. 8º da Portaria 19/2020 de 17 de abril de 2020. Portarias
15/01/2021
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PORTARIA 21/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
29/01/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/02/2021
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PROJETO RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini a Assessoria das Frentes Parlamentares e Comissões e dá outras providências. Projetos
04/02/2021
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PORTARIA 22/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
09/02/2021
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PORTARIA 23/2021 Nomeia Fransilene de Ávila Madruga para o cargo em comissão denominado Chefe de Gabinete (Padrão CC/FG 02 - LEI nº 1504/2014). Portarias
12/02/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/02/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/02/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/02/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/02/2021
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PORTARIA 24/2021 Define normas de combate ao covid-19 e dá outras providências. Portarias
01/03/2021
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PORTARIA 26/2021 Exonera servidor da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Piratini. Portarias
01/03/2021
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PORTARIA 25/2021 Ratifica convênio entre a Câmara Municipal de Piratini e o Município de Cerrito. Portarias
01/03/2021
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PORTARIA 27/2021 Define normas de combate ao covid-19 e dá outras providências. Portarias
08/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/03/2021
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PORTARIA 28/2021 Nomeia servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Piratini. Portarias
23/03/2021
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RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Piratini, da assessoria das frentes parlamentares e comissões e dá outras providências. Resoluções
24/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/05/2021
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PROJETO RESOLUÇÃO 12/2021 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a assinar Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das Regiões Centro do RS e MG - SICREDI REGIÃO CENTRO RS/MG. Projetos
26/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/05/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/05/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/06/2021
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PORTARIA 29/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
01/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/06/2021
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PORTARIA 30/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
30/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/07/2021
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PORTARIA 31/2021 Torna estável servidor público municipal. Portarias
12/07/2021
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PORTARIA 32/2021 Exonera Cleito Omar da Silva Souza do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
12/07/2021
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PORTARIA 33/2021 Exonera Katiuci Farias de Avila do cargo em comissão denominado Assessor Especial da Presidência (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1908/2019). Portarias
12/07/2021
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PORTARIA 34/2021 Nomeia Katiuci Farias de Avila ao cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
13/07/2021
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PORTARIA 35/2021 Exonera Gustavo Gomes Garcia do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
20/07/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/07/2021
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PORTARIA 36/2021 Concede licença a servidora Gessiane Rosa dos Santos. Portarias
20/07/2021
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PORTARIA 37/2021 Nomeia William de Oliveira Gloria para o cargo em comissão denominado Assessor Especial de Gabinete (CC/FG 01 - Lei nº 1.908/2019) Portarias
02/08/2021
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PORTARIA 38/2021 Nomeia Liridiane Rosa Madruga para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014) Portarias
02/08/2021
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PORTARIA 39/2021 Torna estável Gessiane Rosa dos Santos, servidora pública municipal. Portarias
02/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/08/2021
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PORTARIA 40/2021 Designa a servidora Gessiane Rosa dos Santos como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação em substituição ao servidor Pedro Caetano Fabres Borges, durante as férias deste. Portarias
10/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/08/2021
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PORTARIA 41/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
02/09/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/09/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/09/2021
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PORTARIA 42/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
06/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/10/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 71/2021 Acrescenta o inciso VIII ao Art.5º, altera o Art.8º e acrescenta o Art.8º à Lei 1825/2018 que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Projetos
13/10/2021
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PORTARIA 43/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
28/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/11/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/11/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/11/2021
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PORTARIA 44/2021 Exonera Frahil Odorico Balladares do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
19/11/2021
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PORTARIA 45/2021 Exonera a pedido o servidor Bruno Bataglin Ávila (Lei nº 1682/2016). Portarias
19/11/2021
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PORTARIA 46/2021 Nomeia Karina dos Passos Machado para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014) Portarias
24/11/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/11/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 83/2021 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Técnico em Contabilidade. Projetos
24/11/2021
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EDITAL 03/2021 Processo Seletivo Emergencial Nº 01/2021 Editais
01/12/2021
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PORTARIA 47/2021 Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado. Portarias
01/12/2021
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2021 Projetos
01/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 85/2021 Concede a Leader Garcia da Rosa a Honraria Brasão do Município de Piratini. Projetos
01/12/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 56/2021 Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar in formações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências. Projetos
07/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 55/2021 Determina a fixação de placa, cartaz ou banner informando o endereço e os números telefônicos, inclusive de plantão do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. Projetos
07/12/2021
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PORTARIA 48/2021 Nomeia Vanessa Gulart Coimbra Weege à função pública de Técnico em Contabilidade (Lei nº2141/2021). Portarias
13/12/2021
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PORTARIA 49/2021 Concede licença para tratamento de saúde à Servidora Marinês Garcia Rosa. Portarias
16/12/2021
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PORTARIA 50/2021 Declara ponto facultativo. Portarias
17/12/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/12/2021
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PORTARIA 51/2021 Exonera Jovan Itamar de Lima do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
22/12/2021
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PORTARIA 52/2021 Exonera Katiuci Farias de Avila do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº1504/2014). Portarias
22/12/2021
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PORTARIA 53/2021 Exonera Fransilene de Ávila Madruga do cargo em comissão denominado Chefe de Gabinete (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1504/2014). Portarias
22/12/2021
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PORTARIA 54/2021 Exonera Tatiana Oliveira da Silva do cargo em comissão denominado Diretor (Padrão CC/FG 03 - Lei nº1504/2014). Portarias
22/12/2021
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PORTARIA 55/2021 Exonera William de Oliveira Gloria do cargo em comissão denominado Assessor Especial de Gabinete (Padrão CC/FG 01 - Lei nº1908/2019). Portarias
22/12/2021
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PORTARIA 56/2021 Exonera Rafael Belasquem Ferreira do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1504/2014). Portarias
22/12/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/02/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/02/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/02/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/03/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/03/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/03/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/04/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/04/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/04/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/05/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/05/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/06/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/06/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2022 Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. Projetos
21/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/06/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/08/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/08/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2022 Dá denominação aos pavilhões do Centro de Eventos Erni Pereira Alves. Projetos
04/08/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/08/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/08/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/09/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/12/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/12/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/02/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/02/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2023 Declara a Escola de Samba Gambada patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Projetos
23/02/2023
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INDICAÇÕES Indicações
23/02/2023
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INDICAÇÕES Indicações
06/03/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
16/03/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
23/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
30/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
03/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/04/2023
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INDICAÇÕES Indicações
13/04/2023
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INDICAÇÕES Indicações
19/04/2023
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INDICAÇÕES Indicações
27/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/05/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/05/2023
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INDICAÇÕES Indicações
18/05/2023
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INDICAÇÕES Indicações
15/06/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/07/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/07/2023
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INDICAÇÕES Indicações
28/07/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/08/2023
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INDICAÇÕES Indicações
10/08/2023
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INDICAÇÕES Indicações
17/08/2023
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INDICAÇÕES Indicações
24/08/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 36/2023 Concede ao senhor Cledemir de Oliveira Gonçalves o Brasão do município de Piratini. Projetos
24/08/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2023 Concede ao senhor Jardel Souza de Oliveira o Brasão do município de Piratini. Projetos
24/08/2023
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INDICAÇÕES Indicações
31/08/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/09/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/09/2023
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INDICAÇÕES Indicações
28/09/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. Projetos
14/12/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
17/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
26/10/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/11/2023
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INDICAÇÕES Indicações
09/11/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/11/2023
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INDICAÇÕES Indicações
30/11/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/11/2023
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INDICAÇÕES Indicações
23/11/2023
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INDICAÇÕES Indicações
07/12/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/12/2023
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INDICAÇÕES Indicações
21/12/2023
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PORTARIA 34/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
26/12/2018
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PORTARIA 34/2018 Declara ponto facultativo. Portarias
26/12/2018
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. Projetos
08/02/2024
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INDICAÇÕES Indicações
26/02/2024
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/02/2024
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INDICAÇÕES Indicações
07/03/2024
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INDICAÇÕES Indicações
04/04/2024
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/04/2024
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INDICAÇÕES Indicações
11/04/2024
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/04/2024
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INDICAÇÕES Indicações
18/04/2024
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